A Prefeitura de Caraguatatuba abriu as inscrições para o processo seletivo que oferece 32 bolsas de estudo no Colégio Módulo. As oportunidades são destinadas a estudantes do município que atendam aos critérios socioeconômicos e educacionais estabelecidos no edital.
As bolsas contemplam alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio. Conforme a classificação e as regras do programa, os descontos podem ser de 33,33%, 50% ou 100% sobre o valor das mensalidades.
O prazo para inscrição pela internet termina em 31 de outubro de 2026. Já quem escolher fazer o procedimento presencialmente deve ficar atento: a documentação precisa ser entregue até 29 de outubro, pois não haverá expediente nas repartições municipais no dia 30.
Quem pode concorrer às bolsas de estudo
O processo seletivo é voltado a moradores de Caraguatatuba que estejam dentro dos critérios definidos pela Prefeitura.
Entre as exigências estão:
- possuir renda familiar mensal por pessoa de até dois salários mínimos federais;
- residir em Caraguatatuba há pelo menos três anos;
- ter frequência escolar mínima de 75% no último ano letivo;
- ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou comprovar que foi bolsista caso tenha estudado na rede particular;
- atender às demais condições previstas no edital do programa.
A documentação apresentada será utilizada para verificar a situação socioeconômica e escolar dos candidatos.
Como fazer a inscrição para as bolsas
Os interessados têm duas opções para participar do processo seletivo.
Inscrição pela internet
A inscrição on-line pode ser realizada até 31 de outubro de 2026, por meio do Protocolo Eletrônico disponibilizado pela Prefeitura de Caraguatatuba.
Acesse o Protocolo Eletrônico da Prefeitura
Inscrição presencial
Quem preferir entregar os documentos pessoalmente deve realizar o protocolo até 29 de outubro, quinta-feira, das 9h às 16h, no Protocolo Geral do Paço Municipal.
O endereço é:
Protocolo Geral do Paço Municipal
Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro
Caraguatatuba – SP
Telefone: (12) 3897-8100
O atendimento ao público ocorre das 8h30 às 16h30.
Atenção ao prazo da inscrição presencial
A Prefeitura alerta para uma diferença importante entre os dois formatos de inscrição.
Não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Caraguatatuba em 30 de outubro, sexta-feira. A data passou a ser ponto facultativo em razão do Decreto Municipal nº 2.592, de 25 de setembro de 2026.
Com isso, quem pretende entregar a documentação presencialmente não deve deixar a inscrição para o dia 30. O prazo termina na quinta-feira, 29 de outubro.
Para quem optar pelo procedimento on-line, o prazo permanece aberto até 31 de outubro.
Documentos necessários
Os candidatos precisam apresentar a documentação exigida no edital. Entre os documentos estão:
- requerimento de inscrição preenchido e assinado pelo representante legal do estudante;
- certidão de nascimento do aluno;
- RG e CPF do estudante e do representante legal;
- comprovantes que demonstrem residência em Caraguatatuba há pelo menos três anos;
- histórico escolar ou declaração da escola onde o aluno estudou no ano anterior, com informações sobre desempenho e frequência;
- declaração de compromisso com as normas e exigências da instituição de ensino;
- comprovantes atualizados de renda de todos os integrantes da família;
- documentos de identificação de todas as pessoas que residem no endereço do estudante;
- declaração de renda familiar;
- declaração de veracidade das informações apresentadas.
No caso de candidatos com deficiência, também deverá ser apresentado laudo médico com a indicação da espécie e do grau da deficiência, referência ao CID, assinatura e carimbo do profissional responsável e número de registro no conselho profissional.
Comprovação de renda
A documentação de renda varia conforme a situação de cada integrante da família.
Para trabalhadores, por exemplo, devem ser apresentados documentos como Carteira de Trabalho e holerite atualizado. Trabalhadores autônomos precisam apresentar declaração de autônomo e extratos bancários dos últimos três meses.
Também existem exigências específicas para quem recebe pensão alimentícia, benefícios sociais, aposentadoria, pensão ou está desempregado.
Por isso, é importante conferir todos os documentos exigidos antes de protocolar a inscrição.
Quando sai o resultado das bolsas de estudo?
A previsão é que a lista de estudantes habilitados seja divulgada até 11 de novembro de 2026.
A publicação ocorrerá no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site oficial da Prefeitura, na área destinada aos concursos e processos seletivos.
Depois da divulgação dos candidatos habilitados, a Comissão de Bolsa de Estudos terá até quatro dias úteis para apresentar a classificação final.
Nessa etapa serão indicados os estudantes contemplados com bolsas de 100%, 50% e 33,33%, conforme a classificação e a disponibilidade prevista no programa.
Candidatos poderão apresentar recurso
Os participantes terão direito a apresentar recurso contra a lista de habilitados e também contra a classificação final.
O prazo será de dois dias úteis após cada publicação.
Os recursos poderão ser encaminhados pelo e-mail bolsacolegiomodulo@caraguatatuba.sp.gov.br ou entregues presencialmente no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, no Centro.
O atendimento presencial para essa finalidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Onde consultar o edital completo?
O edital do processo seletivo, juntamente com o requerimento de inscrição e as declarações necessárias, está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Caraguatatuba.
Confira o edital completo das bolsas de estudo
Também é possível acompanhar as publicações relacionadas ao processo seletivo na página de concursos e processos seletivos da Prefeitura.
Concursos e Processos Seletivos da Prefeitura de Caraguatatuba
Perguntas frequentes sobre as bolsas de estudo
Quantas bolsas de estudo estão disponíveis em Caraguatatuba?
O processo seletivo prevê 32 bolsas de estudo no Colégio Módulo.
Quais são os descontos oferecidos?
As bolsas podem conceder descontos de 33,33%, 50% ou 100%, conforme a classificação dos candidatos e as regras do programa.
Quem pode participar?
Podem participar estudantes que atendam aos critérios previstos no edital, incluindo renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais, residência mínima de três anos em Caraguatatuba e frequência escolar mínima de 75%.
Até quando posso fazer a inscrição?
A inscrição pela internet pode ser realizada até 31 de outubro de 2026. Para a modalidade presencial, o prazo termina em 29 de outubro.
Onde fazer a inscrição presencial?
A documentação deve ser protocolada no Protocolo Geral do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro de Caraguatatuba.
Quando será divulgado o resultado?
A lista de estudantes habilitados tem previsão de divulgação até 11 de novembro de 2026. A classificação final será publicada posteriormente, dentro do prazo estabelecido no edital.
