Auxílio Brasil, saiba como o novo Bolsa Família, vai funcionar

Publicada por | 28 de outubro de 2021 | Finanças, Notícias

Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, vai funcionar

O Auxílio Brasil, novo auxílio do Governo Federal irá contemplar até 17 milhões de famílias.

O novo programa social do governo federal “Auxílio Brasil” substituirá em breve o Bolsa Família. O subsídio será de 400 reais até o final de 2022.

Em geral, os valores atualmente pagos ao Bolsa Família serão permanentemente ajustados em 20%. Para atingir os 400 reais, o governo introduzirá um “subsídio transitório” que as famílias receberão até o final do próximo ano, atingindo o valor solicitado pelo presidente.

Estima-se que o Auxílio Brasil começará a ser paga em novembro, quando o auxílio emergencial pagar sua última parcela prevista.

O Ministro não indicou de onde viriam os fundos, mas simplesmente disse que o programa não seria financiado por créditos de emergência fora do teto.

Abaixo você pode ver tudo o que sabemos até agora sobre o novo benefício:

Correção Bolsa Família

O governo anunciou que irá ajustar os benefícios permanentes do programa social em 20%, o que significa que aqueles que recebem, por exemplo, R$189, que é o valor médio atual do Bolsa Família, receberão pelo menos R$226,80 do Auxílio Brasil.

Benefício transitório

Ou seja além deste valor fixo do benefício, o governo também introduzirá um componente transitório, a ser pago entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.

O valor mínimo de R$400 é provisório.

Este valor adicional garantirá que todos os beneficiários recebam pelo menos R$400 até o final do próximo ano. Quando o subsídio transitório terminar, somente o auxílio permanente será pago.

Sem lista de espera

O governo promete eliminar a lista de espera do Bolsa Família com a criação do Auxílio Brasil. O objetivo é aumentar o número de pessoas que atualmente recebem o Bolsa Família de 14,7 milhões para 16,9 milhões até o final do ano com o novo programa.

Os beneficiários do auxílio emergencial serão elegíveis para o Auxílio Brasil?

Embora o Auxílio Brasil seja maior que o Bolsa Família, ele será muito menor que o auxílio emergencial, que cobre cerca de 40 milhões de pessoas.
Portanto, devem ser excluídas as pessoas que recebem o auxílio emergencial e que não atendem aos critérios atuais do Bolsa Família.

Afinal de contas, quem deve receber ajuda para o Brasil?

A ajuda será destinada às famílias que vivem em extrema pobreza. As famílias que vivem na pobreza também podem recebê-lo se tiverem uma mulher grávida ou pessoas menores de 21 anos.
Atualmente, as famílias com uma renda de até 89 reais por pessoa se enquadram na categoria de extrema pobreza. Na pobreza, os rendimentos mensais variam de R$89,01 a R$178 por pessoa. Estes números estão sujeitos a mudanças.

Como se registrar no Auxílio Brasil

Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, vai funcionar

A porta de entrada para os benefícios ainda é o CadÚnico. O registro normalmente é feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Para isso, você precisa conhecer os requisitos: renda por pessoa da família de até meio salário mínimo (atualmente R$550) ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (atualmente R$3.300).

Para se registrar, uma pessoa da família deve procurar o CRAS mais próximo e assumir a responsabilidade de fornecer informações como pessoa responsável pela unidade familiar, e essa pessoa deve ter pelo menos 16 anos de idade, ter nacionalidade ou um cartão eleitoral.

Além disso, cada membro da família deve apresentar pelo menos um dos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho, carteira eleitoral, certidão de nascimento (Rani). As pessoas que não possuem documentos ou registro civil podem solicitar ao CadÚnico, mas devem esperar para receber seus documentos para participar do programa.

Os beneficiários do Bolsa Família têm que se recadastrar?

Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas que já recebem o Bolsa Família serão automaticamente incluídas no novo programa.


Como é calculado o valor do Auxílio Brasil para cada família?

No novo programa social, haverá nove módulos que determinarão o cálculo do valor final para cada família. No cerne do programa estão três benefícios:

 

  1. Subsídio para primeira infância: cobre famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos.
  2. Subsídio de composição familiar: pago a jovens até a idade de 21 anos. A estrutura atual do Bolsa Família limita os benefícios aos jovens até a idade de 17 anos;
  3. Subsídio de Superação da pobreza extrema: Se a renda mensal per capita da família, após receber os benefícios acima, não exceder o limite de pobreza extrema (R$162 por membro da família por mês), a família tem direito a assistência financeira sem limite no número de membros da família.

Os seis benefícios restantes serão pagos agora sob o atual sistema Bolsa Família. Estes são os seguintes:

 

  1. Bolsa Esportiva Escolar: destinada aos estudantes de 12 a 17 anos que são membros de famílias beneficiadas pelo Auxilio Brasil e que alcançam resultados em competições oficiais no sistema esportivo escolar brasileiro.
  2. Bolsa de Iniciação Científica Jovem: para estudantes com bons resultados em competições acadêmicas e científicas que recebem apoio da Auxilio Brasil. A transferência de valor é feita em 12 parcelas mensais. Não há um número máximo de beneficiários por família.
  3. Subsídio de Cidadania Infantil: destina-se a um cuidador familiar com uma criança de 0 a 48 meses que tem uma fonte de renda, mas não consegue encontrar um lugar em uma creche pública ou privada na rede subsidiada. O valor é pago até 48 meses de idade da criança.
  4. Apoio à integração produtiva nas áreas rurais: pago por um máximo de 36 meses aos agricultores familiares registrados no CadÚnico.
  5. Apoio urbano para a integração produtiva: isto é para pessoas que recebem o Auxílio Brasil e que podem provar uma relação de emprego formal.
  6. Subsídio transitório: para famílias que estavam recebendo o Bolsa Família e que, como resultado da adesão ao Auxílio Brasil, perderam parte do valor que estavam recebendo. Ele será concedido durante o período de instalação do novo programa e será mantido até que o montante recebido pela família aumente ou até que a família não satisfaça mais os critérios de elegibilidade.

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